PROGRAMAÇÃO
23 de novembro de 2020 - segunda-feira
9h às 11h
PAINEL DE ABERTURA
Prof. Dr. Cândido Bittencourt de Albuquerque, Universidade Federal do Ceará, Brasil
Prof. Dr. Sérgio Rebouças, Universidade Federal do Ceará, Brasil
Prof. Dr. Maurício Benevides Filho, Diretor da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Brasil
Prof. Dr. Alex Santiago, Presidente da Fundação Paulo Bonavides, Brasil
14h às 16h
PAINEL I RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Prof. Dr. Dr. h. c. mult. José Luis de la Cuesta Arzamendi, Catedrático da Universidade do País Basco, Espanha
Prof. Dr. Carlos Eduardo Japiassu, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil
Prof. Dr. Eduardo Saad-Diniz, Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto, Brasil
Moderador: Carlos Eduardo Machado, Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Brasil
24 de novembro de 2020 - terça-feira
9h às 11h
PAINEL II PROBLEMAS DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CRIMES ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS
Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Manuel Cancio Meliá, Catedrático da Universidade Autônoma de Madri, Espanha
Prof. Dr. Miguel Polaino-Orts, Universidade de Sevilha, Espanha
Prof. Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto, Universidade de São Paulo, Brasil
Moderador: Prof. Dr. Sérgio Rebouças, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil
11h às 13h
PAINEL III RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA DO DIRIGENTE DA EMPRESA
Profa. Dra. Heloisa Estellita, Fundação Getúlio Vargas – São Paulo, Brasil
Prof. Dr. Sérgio Rebouças, Universidade Federal do Ceará, Brasil
Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Moderador: Prof. Dr. Gustavo Marin, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Brasil
14h às 16h
PAINEL IV DOLO E CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES ECONÔMICOS
Prof. Dr. Ramón Ragués i Vallès, Catedrático da Universidade Pompeu et Fabra, Espanha
Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi, Universidade Federal do Paraná, Brasil
Prof. Dr. Eduardo Viana, Universidade Federal da Bahia, Brasil
Moderador: Prof. Dr. Samuel Arruda, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil
25 de novembro de 2020 - quarta-feira
10h30 às 12h30
PAINEL V AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES ECONÔMICOS
Profa. Dra. Beatriz Corrêa Camargo, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
Prof. Dr. Artur Gueiros, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Prof. Dr. Andrés Falcone, Universidade de Buenos Aires, Argentina
Moderador: Ademar Mendes Bezerra Junior, Presidente do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), Brasil
14h às 16h
PAINEL VI PROBLEMAS DE COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES ECONÔMICOS
Profa. Dra. Susana Aires de Sousa, Universidade de Coimbra, Portugal
Prof. Dr. Victor Gabriel Rodriguez, Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto, Brasil
Prof. Dr. Vinicius Vasconcellos, Universidade Estadual de Goiás, Brasil
Moderador: Prof. Dr. Alex Santiago, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil
16h30 às 18h30
PAINEL VII CORRUPÇÃO PRIVADA, CORRUPÇÃO POLÍTICA E CORRUPÇÃO EMPRESARIAL
Profa. Dra. Helena Lobo da Costa, Universidade de São Paulo, Brasil
Prof. Dr. Adriano Teixeira, Fundação Getúlio Vargas – São Paulo, Brasil
Prof. Dr. Dino Carlos Caro Coria, Pontifícia Universidade Católica do Peru, Peru
Moderadora: Profa. Dra. Ilana Martins, Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), Brasil
26 de novembro de 2020 - quinta-feira
8h às 10h
PAINEL VIII IMPUTAÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE ATIVOS
Prof. Fernando Braga Damasceno, Professor do Mestrado da ENFAM, Brasil
Profa. Dra. Ana Luiza de Sá, Advogada, Brasil
Prof. Dr. Fabio D’Avila, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Dr. Vlamir Costa Magalhães, Juiz Federal da 2ª Região, Brasil
Moderador: Prof. Dr. Raul Nepomuceno, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil
10h30 às 12h30
PAINEL IX CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Profa. Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo, INSPER, Brasil
Prof. Dr. Cézar Roberto Bitencourt, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Prof. Dr. Cândido Bittencourt de Albuquerque, Universidade Federal do Ceará, Brasil
Moderador: Prof. Dr. Bruno Queiroz Oliveira, Centro Universitário Christus (UniChristus), Brasil
14h às 16h
PAINEL X CYBERCRIMES E CRIME EMPRESARIAL
Jun.-Prof. Dr. Dominik Brodowski, Universidade Saarland-Saarbrücken, Alemanha
Prof. Dr. Marcelo Alfredo Riquert, Universidade Nacional de Mar del Plata, Argentina
Profa. Dra. María Belén Linares, Universidade Católica Argentina, Argentina
Profa. Dra. Keity Saboya, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
Moderador: Matheus Puppe, LLM, advogado sócio do escritório Capanema Soares do Couto, pesquisador e doutorando na Universidade Goethe de Frankfurt, Brasil
27 de novembro de 2020 - sexta-feira
8h às 10h
PAINEL XI WHISTLEBLOWING E COMPLIANCE
Profa. Dra. Beatriz García-Moreno, Universidade Pontifícia de Comillas, Espanha
Manuel Espinoza, Consultor do Worth Street Group, Alemanha
Prof. Dr. José Danilo Tavares Lobato, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil
Moderador: Matheus Braga, Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), Brasil
14h às 16h
PAINEL XII A EXPRESSÃO DO POPULISMO PENAL NOS CRIMES ECONÔMICOS
Prof. Dr. Henrique Abi-Ackel, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Brasil
Prof. Dr. Javier Augusto De Luca, Universidade de Buenos Aires, Argentina
Profa. Dra. Ana Neira, Universidade da Coruña, Espanha
Moderador: Prof. Dr. Emetério Neto, Universidade Regional do Cariri (URCA), Brasil
16 às 18h
PAINEL XIII CORRUPÇÃO DESPORTIVA, GOVERNANÇA NO ESPORTE E DIRETIVAS DE COMPLIANCE NA FIFA
Profa. Dra. Silvia Verdugo Guzmán, Universidad CEU, San Pablo Andalucía, Espanha
Prof. Dr. Miguel María García Caba, Vice-Secretário Geral da Real Federação Espanhola de Futebol, Espanha
Nicolas Rocha Jaje, Gerente Consultivo Sênior de Compliance da FIFA, Suíça
Moderador: Prof. Dr. Alex Santiago, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil
19h - 20h
PAINEL DE ENCERRAMENTO