PROGRAMAÇÃO

     23 de novembro de 2020 - segunda-feira

 

9h às 11h

PAINEL DE ABERTURA 

Prof. Dr. Cândido Bittencourt de Albuquerque, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Prof. Dr. Sérgio Rebouças, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Prof. Dr. Maurício Benevides Filho, Diretor da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Prof. Dr. Alex Santiago, Presidente da Fundação Paulo Bonavides, Brasil 

14h às 16h 

PAINEL I     RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Prof. Dr. Dr. h. c. mult. José Luis de la Cuesta Arzamendi, Catedrático da Universidade do País Basco, Espanha

Prof. Dr. Carlos Eduardo Japiassu, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil

Prof. Dr. Eduardo Saad-Diniz, Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto, Brasil

Moderador: Carlos Eduardo Machado, Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Brasil

24 de novembro de 2020 - terça-feira

 

9h às 11h 

PAINEL II     PROBLEMAS DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CRIMES ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS

Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Manuel Cancio Meliá, Catedrático da Universidade Autônoma de Madri, Espanha

Prof. Dr. Miguel Polaino-Orts, Universidade de Sevilha, Espanha

Prof. Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto, Universidade de São Paulo, Brasil

Moderador: Prof. Dr. Sérgio Rebouças, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil

11h às 13h 
PAINEL III    RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA DO DIRIGENTE DA EMPRESA

Profa. Dra. Heloisa Estellita, Fundação Getúlio Vargas – São Paulo, Brasil

Prof. Dr. Sérgio Rebouças, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil 

Moderador: Prof. Dr. Gustavo Marin, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Brasil

14h às 16h 
PAINEL IV    DOLO E CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES ECONÔMICOS 

Prof. Dr. Ramón Ragués i Vallès, Catedrático da Universidade Pompeu et Fabra, Espanha

Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi, Universidade Federal do Paraná, Brasil

Prof. Dr. Eduardo Viana, Universidade Federal da Bahia, Brasil

Moderador: Prof. Dr. Samuel Arruda, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil

   25 de novembro de 2020 - quarta-feira

10h30 às 12h30 
PAINEL V     AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES ECONÔMICOS

Profa. Dra. Beatriz Corrêa Camargo, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

Prof. Dr. Artur Gueiros, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Prof. Dr. Andrés Falcone, Universidade de Buenos Aires, Argentina

Moderador: Ademar Mendes Bezerra Junior, Presidente do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), Brasil

14h às 16h 
PAINEL VI    PROBLEMAS DE COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES ECONÔMICOS

Profa. Dra. Susana Aires de Sousa, Universidade de Coimbra, Portugal

Prof. Dr. Victor Gabriel Rodriguez, Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto, Brasil

Prof. Dr. Vinicius Vasconcellos, Universidade Estadual de Goiás, Brasil

Moderador: Prof. Dr. Alex Santiago, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil

16h30 às 18h30

PAINEL VII   CORRUPÇÃO PRIVADA, CORRUPÇÃO POLÍTICA E CORRUPÇÃO EMPRESARIAL

Profa. Dra. Helena Lobo da Costa, Universidade de São Paulo, Brasil

Prof. Dr. Adriano Teixeira, Fundação Getúlio Vargas – São Paulo, Brasil

Prof. Dr. Dino Carlos Caro Coria, Pontifícia Universidade Católica do Peru, Peru

Moderadora: Profa. Dra. Ilana Martins, Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), Brasil

   26 de novembro de 2020 - quinta-feira

8h às 10h
PAINEL VIII  IMPUTAÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE ATIVOS

Prof. Fernando Braga Damasceno, Professor do Mestrado da ENFAM, Brasil

Profa. Dra. Ana Luiza de Sá, Advogada, Brasil

Prof. Dr. Fabio D’Avila, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Dr. Vlamir Costa Magalhães, Juiz Federal da 2ª Região, Brasil

Moderador:  Prof. Dr. Raul Nepomuceno, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil

10h30 às 12h30
PAINEL IX    CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Profa. Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo, INSPER, Brasil

Prof. Dr. Cézar Roberto Bitencourt, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Prof. Dr. Cândido Bittencourt de Albuquerque, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Moderador: Prof. Dr. Bruno Queiroz Oliveira, Centro Universitário Christus (UniChristus), Brasil

14h às 16h 
PAINEL X     CYBERCRIMES E CRIME EMPRESARIAL

Jun.-Prof. Dr. Dominik Brodowski, Universidade Saarland-Saarbrücken, Alemanha

Prof. Dr. Marcelo Alfredo Riquert, Universidade Nacional de Mar del Plata, Argentina

Profa. Dra. María Belén Linares, Universidade Católica Argentina, Argentina

Profa. Dra. Keity Saboya, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil

Moderador: Matheus Puppe, LLM, advogado sócio do escritório Capanema Soares do Couto, pesquisador e doutorando na Universidade Goethe de Frankfurt, Brasil

27 de novembro de 2020 - sexta-feira

8h às 10h 

PAINEL XI    WHISTLEBLOWING E COMPLIANCE

Profa. Dra. Beatriz García-Moreno, Universidade Pontifícia de Comillas, Espanha 

Manuel Espinoza,  Consultor do Worth Street Group, Alemanha 

Prof. Dr. José Danilo Tavares Lobato, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil

Moderador: Matheus Braga, Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), Brasil 

14h às 16h
PAINEL XII   A EXPRESSÃO DO POPULISMO PENAL NOS CRIMES ECONÔMICOS

Prof. Dr. Henrique Abi-Ackel, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Brasil

Prof. Dr. Javier Augusto De Luca, Universidade de Buenos Aires, Argentina

Profa. Dra. Ana Neira, Universidade da Coruña, Espanha

Moderador: Prof. Dr. Emetério Neto, Universidade Regional do Cariri (URCA), Brasil

16 às 18h

PAINEL XIII  CORRUPÇÃO DESPORTIVA, GOVERNANÇA NO ESPORTE E DIRETIVAS DE COMPLIANCE NA FIFA

Profa. Dra. Silvia Verdugo Guzmán, Universidad CEU, San Pablo Andalucía, Espanha

Prof. Dr. Miguel María García Caba, Vice-Secretário Geral da Real Federação Espanhola de Futebol, Espanha

Nicolas Rocha Jaje, Gerente Consultivo Sênior de Compliance da FIFA, Suíça

Moderador: Prof. Dr. Alex Santiago, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil

19h - 20h

PAINEL DE ENCERRAMENTO